20.nov.2013

Alimentos Avoengos

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Mamis, vocês sabiam que em caso de impossibilidade/incapacidade do dever de alimentar dos genitores, os alimentos podem ser requeridos aos avós?

Porém, alguns detalhes devem ser observados antes do pedido ser direcionado aos avós.

O Tribunal de Justiça Gaúcho entende que os alimentos devidos pelos avós são subsidiários/complementares. Será SUBSIDIÁRIO quando o pedido do neto/alimentado busca nos avós a “substituição” daquilo que o pai/alimentante já se comprometeu em acordo ou está comprometido em ação própria, porém o mesmo não cumpre. Ou seja, se o pai/alimentante for cobrado/executado e esse não paga ou não foi encontrado para pagar, o alimentado poderá voltar-se contra os avós (via de regra os paternos) para – em substituição ao alimentante/pai inadimplente – atenda (em parte ou totalmente) aquilo que o genitor alimentante não paga. Assim, diante do não pagamento por parte do pai do valor da pensão e da impossibilidade de sustento exclusivo por parte da mãe, os avós substituem o mesmo no pagamento de alimentos, na medida de suas condições, é claro.

Será COMPLEMENTAR quando, por exemplo, a mãe (geralmente a guardiã do filho) deverá arcar com 01 (um) salário mínimo, o pai/alimentante 01 (um) salário mínimo, porém, a criança necessita, por motivos específicos de saúde ou outra necessidade especial (apenas a título exemplificativo), de 03 (três) salários mínimos. Sendo assim, a mãe contribuirá com 01 salário, o pai com 01 salário e, COMPLEMENTANDO, os avós arcarão com mais 01 salário, totalizando, assim, 03 (três) salários mínimos.

Em que pese esse entendimento, deve ficar claro que o DEVER DE SUSTENTO é dos pais da criança, sendo que, somente quando os pais estão impossibilitados de proverem as necessidades dos filhos se pode condenar os avós ao pagamento de alimentos, desde que esses, é claro, possuam condições econômicas de prestar o auxílio sem afetar o próprio sustento. Tal situação (impossibilidade de pai e mãe de atenderem minimamente as necessidades do menor) deve ser COMPROVADA quando do ajuizamento da ação.

Por fim, sempre lembramos que cada caso é um caso e que o advogado deverá sempre ser consultado para melhor análise e esclarecimento.

Para as mães de Porto Alegre e região, poderão ter maiores informações com a Carolina Kern Lopes – Advogada, envie e-mail para [email protected]

Carolina Lopes,

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