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Colunistas > Advogada
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21.jul.2016

Pai que não paga pensão pode exigir conviver com os filhos?

Em regra, pensão alimentícia é uma coisa, convivência é outra. E os dois são direitos DOS FILHOS. Juridicamente, as duas coisas não estão condicionadas. Mas, emocionalmente, estão diretamente relacionadas. São muito comuns os casos de pais que não pagam um valor adequado de pensão, ou não pagam em dia, por exemplo. O genitor com quem os filhos moram, normalmente, não deixa de prover aos filhos todo o necessário, ficando, assim, sobrecarregado financeiramente. …

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separacao amigável
1.jun.2016

E se a separação pudesse ser mais leve (para nós e para as crianças)?

Oi gurias, hoje quero apresentar uma nova colunista do Blog, a Iane Naia de Oliveira Ruggiero. Ela é advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, e também opera no âmbito do Direito Civil, na Cidade de São Paulo. Ela atua tanto de forma preventiva, prestando consultoria jurídica e elaborando Planejamento Familiar e Sucessório, quanto na solução de conflitos, por via amigável ou contenciosa, sempre de forma personalizada, atendendo às demandas das …

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Imagem ANS
5.fev.2015

ANS publica medidas para estímulo ao parto normal na saúde suplementar!

Gurias, estou querendo falar sobre as novas resoluções da ANS sobre o Parto Normal e Cesariana, porém não sou advogada e não entendo nada disso, mas meu compadre, padrinho do Caê, é advogado e fez um post para o Blog sobre isso! ” Nos primeiros dias do mês de janeiro de 2015, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 368, contendo relevantes medidas de proteção às gestantes, estimulando …

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Guarda compartilhada nova lei
20.jan.2015

Nova lei da Guarda Compartilhada!

Muitas leitoras me perguntaram sobre a nova lei da Guarda Compartilhada, e hoje a Carolina Kern Lopes vai esclarecer sobre o assunto!  ” Entrou em vigor em dezembro de 2014 a Lei 13.058 que altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. Tratando o assunto de forma …

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Reajuste mensalidades escolares
9.out.2014

Reajuste das mensalidades escolares

Olá mamis, Esta semana vou tratar de um assunto bem importante o qual devemos estar atentas. Trata-se do reajuste das mensalidades escolares. De acordo com a Lei 9870/99, que trata do valor total das anuidades escolares, não existe um índice a ser observado pelas escolas sendo que o aumento das mensalidades fica a critério das instituições. Porém esse reajuste deve se dar a cada 12 meses. A legislação ainda dispõe que no …

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salario maternidade adocao
5.set.2014

Salário maternidade e adoção

Olá mamis, Quando tratamos do salário maternidade tratei rapidamente acerca da Lei 12.873/2013. A referida Lei, que foi sancionada em outubro/2013, traz uma grande modificação na Lei 8213/1991, pois garante ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, independente da idade da criança. Isso porque, anteriormente, a lei 8213/1991 determinava diferença de …

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separacao com bebe
26.ago.2014

Separação e bebê de 1 ano!

Olá mamis, Essa semana a Angi recebeu um e-mail bem interessante de uma leitora e, por isso, vou tratar desse assunto hoje: SEPARAÇÃO E BEBÊ MENOR DE 01 ANO. Resumindo o e-mail, nossa leitora tem um bebê com menos de 01 ano de idade e está em processo de separação do seu marido/companheiro. Ela relata que o pai do bebê, mesmo separado, deseja ver o mesmo diariamente. Afirma que o ex-marido/companheiro já …

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gestante_estudante
7.ago.2014

Da gestante estudante!

Olá mamis, Inicialmente, quero agradecer as mensagens de carinho direcionadas à Angi e, de uma certa forma, direcionadas ao meu trabalho. Fico muito, mas muito feliz em saber que, além de fazer o que amo, estou ajudando vocês com informações importantíssimas. Sempre sonhei em fazer da minha profissão não só uma fonte de renda, mas uma fonte de informação. Todos, enquanto cidadãos, temos deveres, mas temos, igualmente, direitos e devemos colocá-los em …

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prorrogacao_licencamaternidade
29.jul.2014

Prorrogação da Licença Maternidade

Olá mamis, quanto tempo, não é?! Pois estive afastada durante alguns meses por uma razão muito mais do que especial. Em março recebi o melhor presente da minha vida: meu filho! Durante esse período em que estive afastada curti cada momento junto ao meu pequeno. Estamos dia a dia nos (re)conhecendo e aprendendo a cada minuto. É uma experiência mágica e encantadora e, como todas sabemos, em alguns momentos um tanto cansativa, …

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Gestacao de Substituicao
21.fev.2014

Gestação de Substituição {Doação Temporária do Útero}

Mamis, Hoje trataremos de um assunto pouco debatido e que ainda não possui legislação específica, porém é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Trata-se da “gestação de substituição”, “doação temporária do útero” ou comumente denominada de “barriga de aluguel”. Em que pese não possuir legislação específica, trata-se de um tema de grande importância e relevância, uma vez que a ciência evoluiu e permite situações como essa, ou seja, pessoas optarem por gerar …

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