25.abr.2019

Dia Internacional Contra a Alienação Parental

Oi gurias, tudo bem? Sou A Natália  Lauermann Tassinari e sou advogada. Em uma das rodas de conversas que participei no Entre Mães perguntei qual era o assunto jurídico que gostariam de abordar e a palavra que mais ouvi foi divórcio. Já abordamos o assunto de diferentes formas, mas hoje é o Dia Internacional Contra a Alienação Parental, problema esse que normalmente ocorre após o termino dos relacionamentos. O tema tem forte ligação com o divórcio, pois normalmente se agrava após o termino dos relacionamentos, mas pode ocorrer também durante o casamento.

alienação_parental

Existem sim casos de alienação parental dentro da própria casa, durante o casamento em que um genitor coloca o filho contra o outro, ou que a sogra o sogro, o cunhado praticam a alienação parental.

É importante salientar que a alienação pode ser praticada por qualquer pessoa que tenha contato com a criança e possa influenciá-la.

São casos de alienação parental: omitir informações sobre o cotidiano do filho, dificultar o contato com o genitor, apresentar falsa denúncia contra o genitor e qualquer situação que afaste pais e filhos.

Alienação Parental é crime e faz muito mal não apenas para a pessoa que está sendo alvo das acusações, mas principalmente para a criança e o adolescente que não possuem estrutura emocional para lidar com tais situações.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a síndrome da alienação parental como uma doença dentro da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.

A “Lei nº. 12.318/2010 conhecida como Lei de Alienação Parental” tem o intuito de diminuir os freqüentes casos de interferência na formação psicológica da criança e do adolescente. Embora a Lei tenha surgido em 2010 o problema da alienação parental é antigo e sempre existiu.

O pai ou mãe que está sendo agredido deve manter a calma e tentar comunicar-se de forma clara com o filho. É importante que não entre no jogo e fale mal da outra pessoa. É necessário ser coerente na forma como fala e nos atos para assim o filho retomar a confiança.

Ao praticar a alienação parental, além de prejudicar o genitor prejudica-se acriança ou adolescente que não tem estrutura para lidar com aquele turbilhão de informações e chegar a conclusões de forma coesa.

A alienação parental pode ser caso de Justiça e gerar uma ação judicial na Vara da Família. É necessário que se tenha provas de que as atitudes são prejudiciais para seu filho e para você mesmo, como desenhos feitos pela criança ou vídeos.

Quando os casos chegam a justiça, normalmente é solicitada perícia médica e laudo psiquiátrico para saber se é realmente um caso de alienação parental e quão grave é a situação. As sentenças vão desde nomear um psicólogo para acompanhar a criança e conciliar os pais até perda da guarda, nos casos extremos.

Espero que tenham gostado do post, e se vocês tiverem outras sugestões de posts relacionado ao direito da família e da mulher, comentem que quem sabe apareço mais vezes por aqui!

Abraço
Nathalia Lauermann Tassinari
OAB RS98842

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