29.jul.2014

Prorrogação da Licença Maternidade

Olá mamis, quanto tempo, não é?! Pois estive afastada durante alguns meses por uma razão muito mais do que especial. Em março recebi o melhor presente da minha vida: meu filho! Durante esse período em que estive afastada curti cada momento junto ao meu pequeno. Estamos dia a dia nos (re)conhecendo e aprendendo a cada minuto. É uma experiência mágica e encantadora e, como todas sabemos, em alguns momentos um tanto cansativa, mas que ainda assim vale a pena. Costumo dizer que o que sinto pelo meu filho não é amor. É muito mais que amor! É tão forte, intenso e sublime que, para mim, não há, ainda, denominação para o que sinto! Graças a Deus tudo correu bem e estamos muito bem com nossas novas vidas!!!

Bom, justificada minha “ausência”, vamos voltar a tratar dos nossos assuntos jurídicos!

Como já tratado aqui no blog, mães que trabalham com carteira assinada tem direito à licença maternidade de 04 (quatro) meses, sendo que, essa licença pode ser aumentada em mais 02 (dois) meses, caso a empresa faça parte de um programa do Governo Federal e, mediante solicitação da empregada/mãe, concorde em aumentar esta licença pelo período referido.

Ocorre que, alguns dias atrás ouvi uma pessoa dizer que, mães que trabalham e tem carteira assinada podem prorrogar a licença maternidade em 15 (quinze) dias para amamentar. Ou seja, além dos 04 (quatro) meses, teriam direito a mais 15 (quinze) dias de licença para amamentar.

Pois bem, tal informação NÃO procede!

Isso porque, conforme já informado aqui no blog, trabalhadoras tem direito à licença maternidade de 04 (quatro meses) e, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.

A referida prorrogação de 15 (quinze) dias da licença maternidade SOMENTE SE DARÁ SE HOUVER RISCO DE VIDA PARA A CRIANÇA OU PARA A MÃE, declarado num atestado médico específico. Ou seja, somente em casos excepcionais essa prorrogação se dará.

Ocorre que alguns médicos, desconhecendo essa previsão legal, fornecem às suas pacientes atestado solicitando a extensão de 15 (quinze) dias, após o fim da licença, para que a mãe/empregada amamente o bebê em casa. Mas, nesse caso, vai ficar a cargo da boa vontade da empresa aceitar o atestado ou não.

Assim mamis, não vamos confundir licença maternidade com redução da jornada do trabalho para amamentação e, tampouco, com prorrogação da licença por 15 (quinze) dias em casos de risco de vida da mãe ou do bebê.

Para as mães de Porto Alegre e região maiores informações podem ser obtidas com a Carolina Kern Lopes – Advogada, através do e-mail [email protected]

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  • Aline

    Quando retornamos ao trabalho apos a licença tem algum prazo para empresa mandar embora? Obrigada

    • Silvana

      Oi, Aline. Tem sim. Isso deve variar conforme o dissídio, pois é o sindicato da tua categoria que estipula este prazo. Normalmente é 1 mês após o termino da licença.
      Espero ter ajudado, apesar de não ser muito entendida do assunto 😛

  • Rosemary

    A minha licença maternidade terminou 15/07 mais a empresa me avisou q tenho direito a mais 14 dias de amamentação bastava pegar um atestado com a pediatra do meu filho.Assim eu fiz,mais não é nenhum atestado especial.Graças a deus meu bebe é muito saudavel!

  • Ana Carolina

    Ola, só pra confirmar, eu tenho direito as duas saídas de 1/2 hora pra amamentar o bb completar 6 meses?? Minha empresa libera 1 hora antes do horário de saída durante 1 mês, eu tenho direito a mais um mês??

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