26.ago.2014

Separação e bebê de 1 ano!

Olá mamis,

Essa semana a Angi recebeu um e-mail bem interessante de uma leitora e, por isso, vou tratar desse assunto hoje: SEPARAÇÃO E BEBÊ MENOR DE 01 ANO.

separacao com bebe

Imagem google!

Resumindo o e-mail, nossa leitora tem um bebê com menos de 01 ano de idade e está em processo de separação do seu marido/companheiro. Ela relata que o pai do bebê, mesmo separado, deseja ver o mesmo diariamente. Afirma que o ex-marido/companheiro já buscou advogados. Observa ainda que a criança é amamentada no peito e questiona como proceder diante dessa situação.

Bom, do ponto de vista jurídico e pelo o que foi relatado no e-mail, podemos inicialmente dizer que não há uma lei específica que trate dessa situação, ou seja, não há uma lei que fale especificamente como deve ser “feita” a separação em casos onde o casal tem um bebê.

Conforme já tratamos aqui no blog, separações/divórcios nunca são situações facéis de lidar, principalmente se envolve filhos. Mas no caso apresentado, meu ponto de vista é que a separação seja feita judicialmente. Isso porque, diante do juiz será estabelecido o direito de visita do pai OU a guarda compartilhada da criança, conforme as alegações de cada uma das partes. Uma vez estabelecida judicialmente, estas regras devem ser cumpridas.

Não podemos esquecer que tanto o pai quanto a criança tem o direito de terem contato, mesmo sendo um bebê. Por certo que, caso a separação seja judicial, o juiz levará em conta a idade da criança, o fato de ser amamentada no peito, entre outros aspectos.

Portanto, no caso apresentado, minha opinião jurídica é de que tais acordos sejam realizados judicialmente, em que pese tal situação não ser agradável para ninguém. Porém, essa é a forma de garantir os direitos dos pais e, principalmente, do bebê.

Por fim, sempre lembramos que cada caso é um caso e que o advogado deverá sempre ser consultado para melhor análise e esclarecimento.

Para as mães de Porto Alegre e região maiores informações podem ser obtidas com a Carolina Kern Lopes – Advogada, através do e-mail [email protected]

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  • Gabriela

    Boa noite, mamães! Sou mamãe e, também advogada atuando na área de família. Primeiro, aqui cabe destacar que é obrigatório a propositura de uma ação, a fim de regulamentar a guarda e os alimentos que deverão ser pagos ao bebê. Ah, sim, ele tem direito mesmo que esteja só mamando no peito. Em casos similares, normalmente a guarda é exercida pela mãe. O pai terá direito de ver o filhote algumas horas nos dias combinados, não excedendo as 3 horas entre uma mamada e outra. Espero ajudar com esses esclarecimentos. Excelente artigo da Colega advogada! Parabéns. Beijos Gabriela Macedonia, OAB/RS 66447

    • maedeguri

      Gabriela, o post sobre a guarda dos filhos está aqui—> http://www.maedeguri.com.br/2013/12/da-guarda-dos-filhos-menores.html ! O post respondeu a pergunta da leitora, pelas informações que ela passou. 😉 Mas obrigada por seu comentário. Att Angi

    • zilene

      boa tarde Doutora Gabriela minha filha mora em porto alegre ela teve bebe faz 15 dias ela fala em separacao mais o marido dela fala que ela nao pode sair de porto alegre com a crianca se nao ela perde a guarda e verdade isso.sea doutora puder esclarecer essa duvida pra mim eu agradeco.

  • Giovana

    Olá, estou passando pela mesma situação, meu bebe tem um ano e um mês, ainda mama no peito e separei do pai dele, quinze dias antes do aniversário de um ano. Assinamos na advogada semana passada o documento referente a pensão e visitas, a guarda ficou comigo, as visitas ficaram livres, desde que o pai ligue com antecedência. E no domingo pela manhã ele pega o bebê para passear, no máximo três horas. Nos falamos sempre que necessário, mas tá bem difícil. Separamos por ele não dar limite na intromissão da mãe dele. Adorei o post. Um beijo a todas.

    • Jaqueline Vieira

      Nem me fala aqui em casa todas as brigas são por causa da minha sogra tbm. Bjos fica com Deus.

    • Graziela Menin

      Adorei a tua sinceridade!!! Me separei quando meu bebe tinha 40 dias… Hoje tem 3 anos… Pelo mesmo motivo… Sem comentários… Boa sorte pra você!

    • mari

      nossa por aqui teve intromisão da sogra tb , cheguei a pensar em separar tb ,mas dei um basta na minha sogra hj a relação é so de oi e tchau mas continuo com meu marido que amo demais.

    • Seb

      No meu caso foi o contrario, a minha ex nao me deixava cuidar do meu bebe, era sempre suspiciosa de que iria tratar mal, nao saber fazer por ser homem e essa influencia vinha da sogra, a sogra desconfiava de um homem saber cuidar de uma crianca e transmitia essa desconfianca pela filha pois morava do lado, um inferno. Ate hoje ela desconfia me assedia de mensagens é o mesmo inferno. Quando as mulheres vao entender que um pai pode cuidar tao bem de um filho do que uma mulher ?

  • Amanda

    Gente que bom que eu vi isso, to me separando pq minha sogra e e meu sogro não nos deixavam em paz, meu bebe tem um ano e não mama mais e ele q ficar de sexta a domingo alguem pra me orientar, não qurero meu filho longe esse tem todo me ajudemm..

    • Giovana

      Oi Amanda, acredito que isso de ficar tanto tempo com o pai não irá acontecer, mãe trabalha, outras estudam, e não tem tempo para curtir o filho durante a semana. Tu tem direitos de ficar com ele sim. Boa sorte.

  • Muito triste quando isso acontece. Muitas vezes o casal não se adapta a essa nova rotina e a criança fica no meio.
    Bjs

  • Michi

    A separação é difícil para todos, mas muitas vezes um mal necessário. O caso da minha cunhada é um deles, ela tem problema com bebidas e faz uso de tóxicos, o bebê apesar de prematuro nasceu saudável. Hoje está com um ano e um mês e eles estão se separando. Nesse caso ela não tem a menor condição de cuidar do meu sobrinho, nem emprego ela tem, além do mais, o menino não mama mais no peito, graças a Deus.
    Acredito que a guarda ficará com o pai, sem maiores problemas. Estamos torcendo que sim, afinal, o que mais nos preocupa nisso tudo é o bem estar da criança, que vem em primeiro lugar!!

  • Aline

    Gurias, tem novidades nessa questão da guarda compartilhada. Sinceramente, não gostei muito:
    https://m.facebook.com/PLC117?v=timeline&filter=1

  • cris

    Fizemos um acordo de até os dois anos a bebeia não dormir fora e um final de semana sim, um não ele passar as tardes de sábado e domingo, além de visitas diárias e guarda compartilhada, porém morando comigo.
    Não era o que eu gostaria, mas não quis brigar litigiosamente. Já estou bastante triste separar gostando, não queria isso e não vou prejudicar minha filhota, pois o pai a ama muito. mas dói vê-lo diariamente.

  • LUCIMARA

    OLÁ ! MEU CUNHADO SE SEPAROU DA ESPOSA A 2 MESES A BEBÊ TEM 10 MESES, ELA FAZ TUDO QUE PODE PARA AFASTAR A MENINA DE NOSSA FAMÍLIA INCLUSIVE DO PAI.ELE PAGA PENSÃO DESDE QUE ELA SAIU DE CASA (MESMO SEM ORDEM JUDICIAL), POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ ELE PODE VÊ-LA 3 VEZES POR SEMANA POR DUAS HORAS EM UM LOCAL PUBLICO E COM A MÃE OBSERVANDO. ELA DISSE AO JUIZ QUE AMAMENTA A BEBÊ EXCLUSIVAMENTE NO PEITO, O QUE MENTIRA, DESDE QUE A BEBÊ TEM 4 MESES ELA DA MAMADEIRA PRATICAMENTE O DIA TODO, AMAMENTO NO PEITO APENAS 1 OU 2 VEZES POR DIA. O QUE ELE PODE FAZER PARA CONSEGUIR FICAR COM A MENINA UM POUCO MAIS DE TEMPO E SEM A PRESENÇA DA MÃE ( QUE POR DIVERSAS VEZES AGREDIU MEU CUNHADO VERBALMENTE E FISÍCAMENTE)?

    • seb

      Muitas vezes fico pensando que o homem ao final é so um doador de esperma

      • Diego Barbosa

        estou me separando e discordo disso, me dói tanto só de pensar que vou ver minha filha só quando a mãe permitir, a dor é tanta tanta……

  • Tamires melo

    Gente preciso de ajuda…

  • Tamires melo

    Alguem poderia me tirar algumas duvidas?

  • ANA CLAUDIA SILVA CORREIA

    Gostaria de uma ajuda! Estou me separado e tenho um principe de 10 meses, gostaria de sabercomo fica a questão da visita, pq o pai dele que ficar com ele um final de semana inteiro e o mesmo não tem responsabilidade alguma vive bebedo… nesse caso como devo proceder?

  • Rbson

    Boa tarde eu e minha esposa estamos nos separando, e ela quer voltar para casa da mãe que mora a 300 km de distancia e não sei o que fazer, meu filho tem 7 meses amo muito ele e não quero que ele fique longe, como faço? Vou no juiz e vejo se tem como a mãe dele não sair daqui de onde eu moro?

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