26.ago.2014

Separação e bebê de 1 ano!

Olá mamis,

Essa semana a Angi recebeu um e-mail bem interessante de uma leitora e, por isso, vou tratar desse assunto hoje: SEPARAÇÃO E BEBÊ MENOR DE 01 ANO.

separacao com bebe

Imagem google!

Resumindo o e-mail, nossa leitora tem um bebê com menos de 01 ano de idade e está em processo de separação do seu marido/companheiro. Ela relata que o pai do bebê, mesmo separado, deseja ver o mesmo diariamente. Afirma que o ex-marido/companheiro já buscou advogados. Observa ainda que a criança é amamentada no peito e questiona como proceder diante dessa situação.

Bom, do ponto de vista jurídico e pelo o que foi relatado no e-mail, podemos inicialmente dizer que não há uma lei específica que trate dessa situação, ou seja, não há uma lei que fale especificamente como deve ser “feita” a separação em casos onde o casal tem um bebê.

Conforme já tratamos aqui no blog, separações/divórcios nunca são situações facéis de lidar, principalmente se envolve filhos. Mas no caso apresentado, meu ponto de vista é que a separação seja feita judicialmente. Isso porque, diante do juiz será estabelecido o direito de visita do pai OU a guarda compartilhada da criança, conforme as alegações de cada uma das partes. Uma vez estabelecida judicialmente, estas regras devem ser cumpridas.

Não podemos esquecer que tanto o pai quanto a criança tem o direito de terem contato, mesmo sendo um bebê. Por certo que, caso a separação seja judicial, o juiz levará em conta a idade da criança, o fato de ser amamentada no peito, entre outros aspectos.

Portanto, no caso apresentado, minha opinião jurídica é de que tais acordos sejam realizados judicialmente, em que pese tal situação não ser agradável para ninguém. Porém, essa é a forma de garantir os direitos dos pais e, principalmente, do bebê.

Por fim, sempre lembramos que cada caso é um caso e que o advogado deverá sempre ser consultado para melhor análise e esclarecimento.

Para as mães de Porto Alegre e região maiores informações podem ser obtidas com a Carolina Kern Lopes – Advogada, através do e-mail [email protected]

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